Aprenda como decolar com os direitos!
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MÓDULOS DO CURSO
Visão geral do setor aéreo e Direitos básicos do consumidor
– Visão geral do setor aéreo
– Introdução ao curso
Princípios Legais e Regulamentações Relevantes:
– O que é o direito especial de saque
– Como calcular direito especial de saque
– Convenção de Montreal e Varsóvia
– Resoluções ANAC
– Código de Defesa do Consumidor
Plataforma consumidor.gov.br
– Como utilizar a plataforma
Como e quando posso ingressar com a ação
– Passo a passo para ingressar com ação
– Documentação necessária
– Fórum competente
– Como contar o prazo judicial
– Como obter Certificado Digital e utilizar Balcão Virtual
Atrasos, cancelamentos de voos, erros sistemicos e negativa na devolução de valores
– Como utilizar Flightstats
– Aspectos Práticos
– Prática de como escrever as petições
– Modelos de petições
Responsabilidade das Companhias Aéreas e parceiras
– Entendendo a responsabilidade solidária
– Utilizando o site Flightconnections
Overbooking: Entendendo e combatendo
– Introdução ao Overbooking, Legislação pertinente e como solucionar
– Modelos de petições
Downgrade: Direitos do consumidor e Ações Judiciais
– Implicações do Downgrade
– Processo de Reivindicação
– Modelo de petição
Extravio de bagagem
– Procedimento de reclamação
– Extravio temporário de bagagem
– Extravio definitivo de bagagem
Cumprimento de sentença
– Site DEBIT
– Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico
– Modelos de petições
Homologação de Acordos Judiciais
– Aula completa
– Solicitação de Homologação de Acordo
– Modelo de Acordo
Casos Fortuitos e Força
Maior no Transporte Aéreo:
– Definição e implicações legais
O QUE ACOMPANHA O SEU CURSO:
Materiais Jurídicos atualizados em 2024
+50 Arquivos editáveis
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM DECORRÊNCIA DE CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO CHEGANDO AO DESTINO COM ATRASO SUPERIOR A 56 HORAS.
- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – RESTITUIÇÃO VALORES PAGOS C/C DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE CANCELAMENTO UNILATERAL – ALTERAÇÃO DE VOO E ROTA
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS – ATRASO E POSTERIOR CANCELAMENTOS DE VOO
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS EM DECORRÊNCIA DE AVARIA DE BAGAGEM
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS VOO CANCELADO E BAGAGEM QUEBRADA
- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM DECORRÊNCIA DE CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO – ATRASOS SUCESSIVOS
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR CANCELAMENTOS DE VIAGEM SEM DEVOLUÇÃO DOS VALORES – COVID 19
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS OVERBOOKING E DOWNGRADE
- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (RESTITUIÇÃO DE VALORES) CUMULADA COM DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ASSENTO QUEBRADO NA CLASSE EXECUTIVA – OVERBOOKING E DOWNGRADE
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CANCELAMENTO DE VÔO – ERRO SISTÊMICO
• AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR EXTRAVIO DEFINITIVO DE BAGAGEM
• AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR EXTRAVIO TEMPORÁRIO E DEFINITIVO DE BAGAGEM (+ 21 DIAS)
• AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS -ESTORNO VALORES PASSAGENS COMPRADAS PELA HURB
• AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM DECORRÊNCIA DE CANCELAMENTO DE VOO CONTRA MAX MILHAS
• PETIÇÃO INFORMANDO QUE NÃO PRETENDEM PRODUZIR NOVAS PROVAS
• PETIÇÃO COMUNICANDO QUE AS PARTES CELEBRARAM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL
• PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
• PETIÇÃO SOLICITANDO DEFERIMENTO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO
• PETIÇÃO IMPUGNANDO VALORES DE EXECUÇÃO
• PETIÇÃO INFORMANDO QUE DÁ POR SATISFEITA A EXECUÇÃO
• DIVERSOS MODELOS DE RÉPLICAS
• MODELO DE FORMULÁRIO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO
• MODELOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
• MODELO DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL – ACORDO
Pagamento
Seguro
Acesso imediato
e exclusivo
Satisfação
Garantida
Garantia incondicional de 7 dias
O Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor te resguarda por 7 dias. Ou seja, você não corre riscos.Se você achar que o conteúdo é inadequado pode solicitar o seu reembolso.
SOBRE MIM
Olá! Sou Andrea Romano, advogada formada desde 2002 , inscrita na OAB São Paulo sob o Nº 211.579. Desde os primeiros anos da faculdade, desenvolvi uma paixão pelo Direito que orienta minha prática diária. Ao longo dos anos, adquiri experiência em renomados escritórios, especializando-me em Direito Contratual e Societário, além de explorar diversas áreas jurídicas.
Com base em minha vasta experiência e conhecimento, desenvolvi o curso Decolando com Direitos, uma compilação de petições, análises de casos e estratégias jurídicas para lidar com situações enfrentadas diariamente. Este curso é resultado de anos de estudo e prática, combinando modelos de petições atualizados, análises dos últimos julgados dos tribunais e estratégias jurídicas eficazes.
Ao ingressar no universo do Transporte Aéreo, convido-o a explorar as diversas oportunidades que oferecemos. Estou aqui para ajudá-lo a entender seus direitos, superar desafios jurídicos e alcançar a justiça que merece. Além disso, disponibilizamos não apenas informações legais, mas também uma variedade de recursos online relacionados à aviação. Conte comigo para guiá-lo nessa jornada!
